São classificados como resíduos classe I ou perigosos, os resíduos sólidos ou mistura de resíduos que, em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade, podem apresentar risco à saúde pública, provocando ou contribuindo para um aumento de mortalidade ou incidência de doenças e/ou apresentar efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos de forma inadequada.
O Projeto Aterro Sanitário em Valas é uma das ações promovidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente em atendimento à Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela lei 6938 de 1981, e que tem como um de seus princípios “ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo”. Essa importante iniciativa de saneamento básico visa solucionar um dos problemas ambientais, que vem desafiando a administrações públicas desde o início da urbanização, notadamente a partir do início da era industrial, que é a destinação adequada dos resíduos sólidos, problema que, no Brasil, é agravado pelo crescimento explosivo e desordenado das suas cidades. No âmbito dos resíduos sólidos, que podem ser classificados genericamente em industriais, domésticos e de serviços de saúde, que devem ter tratamentos e destinos específicos, destacou-se, neste caso, os resíduos gerados pelas residências e do comércio em geral, cuja destinação final nas cidades com até 100.000 habitantes têm apresentado índices de qualidade abaixo da média (IQR de 2004 = 6,8), segundo os Inventários Estaduais de Resíduos Sólidos Domiciliares, realizados e divulgados anualmente pela CETESB, e que no Estado somam 578 locais de deposição. Considerando-se as condições sócio-econômicas e as tecnologias disponíveis, o Governo do Estado selecionou um grupo de 281 municípios de pequeno porte, com geração diária de até 10 toneladas de resíduos domésticos, para apoiá-los técnica e financeiramente na implantação de aterros sanitários em sistema de valas comuns, que apresentam custos baixos e simplicidade de implantação e operação. Essa ação também se insere no contexto da Política de Resíduos Sólidos, que vem sendo discutida no âmbito das casas legislativas da União e dos Estados Federados, com vistas à integração da gestão em conexão com as Políticas de Saneamento, Recursos Hídricos e de Meio Ambiente. Os recursos oferecidos pelo Projeto ainda devem ser considerados uma ação integrada com os recursos destinados pelo Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição – FECOP, que tem apoiado os municípios na aquisição de equipamentos para a coleta domiciliar, limpeza urbana e destinação adequada de resíduos sólidos. O Projeto foi iniciado com a publicação do do ano 2000, que ensejou nos anos imediatos a celebração de quase 200 convênios com os municípios contemplados nos referidos Decretos. Os convênios para implantação de aterros sanitários em valas estão atualmente sob a responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental - CPLEA, através da Coordenação de Implantação do Projeto Aterro Sanitário em Valas composto pela Coordenação Administrativa e Financeira e a Coordenação Técnica. As atribuições da CPLEA e de das Coordenações estão na , de 23 de maio de 2003. A Secretaria do Meio Ambiente e a CETESB, ainda estão envolvidas em diversas outras ações que incentivam, além da disposição adequada, a minimização de resíduos através da coleta seletiva, visando à reutilização e reciclagem de materiais diversos, com propostas consistentes de inclusão social de catadores, com apoio em educação ambiental e capacitação operacional cooperativista, e o consorciamento de municípios para a operação de aterros sanitários regionalizados.
Uma das principais infra-estruturas do Sistema Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos do Distrito de Évora é o Aterro Sanitário localizado nas proximidades de Évora, E.N.380 que liga Évora-Alcáçovas, freguesia de N. S. de Tourega, concelho de Évora. Um Aterro Sanitário é uma solução técnica de tratamento e destino final de resíduos sólidos, que contrariamente a uma lixeira, a implementação de uma aterro sanitário obedece a um estudo cuidadoso da área e do solo onde são depositados os resíduos, por forma a evitar a contaminação dos níveis freáticos. O aterro sanitário do distrito de Évora é composto por uma camada de solo impermeabilizado onde os resíduos são depositados em camadas separadas por terra, denominadas células. Cada camada é nivelada e limitada por taludes por forma a não ser arrastada pelas chuvas. Os resíduos são compactados com equipamento mecânico de forma a serem cobertos com terra. O aterro sanitário contêm ainda uma rede de drenagem de águas lixiviantes, estas águas sofrem o tratamento adequado numa unidade de osmose inversa. Existe também, uma rede de drenagem de biogás, esse biogás será recolhido e queimado em local apropriado. O aterro sanitário contém, igualmente, instalações de apoio (báscula de pesagem de resíduos, refeitório, vestiários e balneário, pavilhão para recolha de máquinas, oficina, armazém e unidade de lavagem de contentores e viaturas) e vedação ao longo de todo o aterro de modo a evitar a entrada de pessoas estranhas e animais, serve também para impedir que resíduos pouco densos, com papéis e plásticos, se espalhem.
consiste em enterrar o lixo em camadas alternadas de lixo e terra, evitando-se assim o mau cheiro e a proliferação de animais. Na execução de um aterro sanitário, é importante impermeabilizar sua base para evitar a contaminação do subsolo e construir canais de drenagem para os gases e líquidos (chorume) que se formarão. Os gases, representados principalmente pelo metano, devem ser liberados por meio de chaminés”, podendo ser queimados ou canalizados, de modo a serem aproveitados como combustível. O chorume dever ser conduzido por um sistema de tubos coletores para um reservatório especifico, onde deverá receber tratamento adequado para purificar-se. A incineração do lixo é feita principalmente nos casos de lixo contaminado, como o de hospitais. É um processo que, apesar de ser executado em incineradores apropriados, sempre gera um pouco de poluição do ar, pela emissão de fumaça. A compostagem é a melhor maneira para se resolver o problema do lixo. Ela consiste em transformar a parte orgânica do lixo em um composto, que pode servir de fertilizante para o solo. É bastante útil pois, além de ser uma solução para o lixo orgânico, contribui para a agricultura e participa do processo de reciclagem da matéria orgânica. Para realizar a compostagem, é necessário separar a matéria orgânica, do resto do lixo. Por isso, em algumas cidades, as prefeituras tem feito a coleta seletiva, facilitando o tratamento do lixo urbano e sua reciclagem. Nesses casos, não apenas a matéria orgânica, que se decompõe facilmente (como restos de comida), é separada, mas outros materiais, como vidro, metal, papel e papelão, que podem ser reciclados, isto é, reaproveitados na fabricação de novos produtos.
O Projeto Aterro Sanitário em Valas é uma das ações promovidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente em atendimento à Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela lei 6938 de 1981, e que tem como um de seus princípios “ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo”. Essa importante iniciativa de saneamento básico visa solucionar um dos problemas ambientais, que vem desafiando a administrações públicas desde o início da urbanização, notadamente a partir do início da era industrial, que é a destinação adequada dos resíduos sólidos, problema que, no Brasil, é agravado pelo crescimento explosivo e desordenado das suas cidades. No âmbito dos resíduos sólidos, que podem ser classificados genericamente em industriais, domésticos e de serviços de saúde, que devem ter tratamentos e destinos específicos, destacou-se, neste caso, os resíduos gerados pelas residências e do comércio em geral, cuja destinação final nas cidades com até 100.000 habitantes têm apresentado índices de qualidade abaixo da média (IQR de 2004 = 6,8), segundo os Inventários Estaduais de Resíduos Sólidos Domiciliares, realizados e divulgados anualmente pela CETESB, e que no Estado somam 578 locais de deposição. Considerando-se as condições sócio-econômicas e as tecnologias disponíveis, o Governo do Estado selecionou um grupo de 281 municípios de pequeno porte, com geração diária de até 10 toneladas de resíduos domésticos, para apoiá-los técnica e financeiramente na implantação de aterros sanitários em sistema de valas comuns, que apresentam custos baixos e simplicidade de implantação e operação. Essa ação também se insere no contexto da Política de Resíduos Sólidos, que vem sendo discutida no âmbito das casas legislativas da União e dos Estados Federados, com vistas à integração da gestão em conexão com as Políticas de Saneamento, Recursos Hídricos e de Meio Ambiente. Os recursos oferecidos pelo Projeto ainda devem ser considerados uma ação integrada com os recursos destinados pelo Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição – FECOP, que tem apoiado os municípios na aquisição de equipamentos para a coleta domiciliar, limpeza urbana e destinação adequada de resíduos sólidos. O Projeto foi iniciado com a publicação do do ano 2000, que ensejou nos anos imediatos a celebração de quase 200 convênios com os municípios contemplados nos referidos Decretos. Os convênios para implantação de aterros sanitários em valas estão atualmente sob a responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental - CPLEA, através da Coordenação de Implantação do Projeto Aterro Sanitário em Valas composto pela Coordenação Administrativa e Financeira e a Coordenação Técnica. As atribuições da CPLEA e de das Coordenações estão na , de 23 de maio de 2003. A Secretaria do Meio Ambiente e a CETESB, ainda estão envolvidas em diversas outras ações que incentivam, além da disposição adequada, a minimização de resíduos através da coleta seletiva, visando à reutilização e reciclagem de materiais diversos, com propostas consistentes de inclusão social de catadores, com apoio em educação ambiental e capacitação operacional cooperativista, e o consorciamento de municípios para a operação de aterros sanitários regionalizados.
Uma das principais infra-estruturas do Sistema Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos do Distrito de Évora é o Aterro Sanitário localizado nas proximidades de Évora, E.N.380 que liga Évora-Alcáçovas, freguesia de N. S. de Tourega, concelho de Évora. Um Aterro Sanitário é uma solução técnica de tratamento e destino final de resíduos sólidos, que contrariamente a uma lixeira, a implementação de uma aterro sanitário obedece a um estudo cuidadoso da área e do solo onde são depositados os resíduos, por forma a evitar a contaminação dos níveis freáticos. O aterro sanitário do distrito de Évora é composto por uma camada de solo impermeabilizado onde os resíduos são depositados em camadas separadas por terra, denominadas células. Cada camada é nivelada e limitada por taludes por forma a não ser arrastada pelas chuvas. Os resíduos são compactados com equipamento mecânico de forma a serem cobertos com terra. O aterro sanitário contêm ainda uma rede de drenagem de águas lixiviantes, estas águas sofrem o tratamento adequado numa unidade de osmose inversa. Existe também, uma rede de drenagem de biogás, esse biogás será recolhido e queimado em local apropriado. O aterro sanitário contém, igualmente, instalações de apoio (báscula de pesagem de resíduos, refeitório, vestiários e balneário, pavilhão para recolha de máquinas, oficina, armazém e unidade de lavagem de contentores e viaturas) e vedação ao longo de todo o aterro de modo a evitar a entrada de pessoas estranhas e animais, serve também para impedir que resíduos pouco densos, com papéis e plásticos, se espalhem.
consiste em enterrar o lixo em camadas alternadas de lixo e terra, evitando-se assim o mau cheiro e a proliferação de animais. Na execução de um aterro sanitário, é importante impermeabilizar sua base para evitar a contaminação do subsolo e construir canais de drenagem para os gases e líquidos (chorume) que se formarão. Os gases, representados principalmente pelo metano, devem ser liberados por meio de chaminés”, podendo ser queimados ou canalizados, de modo a serem aproveitados como combustível. O chorume dever ser conduzido por um sistema de tubos coletores para um reservatório especifico, onde deverá receber tratamento adequado para purificar-se. A incineração do lixo é feita principalmente nos casos de lixo contaminado, como o de hospitais. É um processo que, apesar de ser executado em incineradores apropriados, sempre gera um pouco de poluição do ar, pela emissão de fumaça. A compostagem é a melhor maneira para se resolver o problema do lixo. Ela consiste em transformar a parte orgânica do lixo em um composto, que pode servir de fertilizante para o solo. É bastante útil pois, além de ser uma solução para o lixo orgânico, contribui para a agricultura e participa do processo de reciclagem da matéria orgânica. Para realizar a compostagem, é necessário separar a matéria orgânica, do resto do lixo. Por isso, em algumas cidades, as prefeituras tem feito a coleta seletiva, facilitando o tratamento do lixo urbano e sua reciclagem. Nesses casos, não apenas a matéria orgânica, que se decompõe facilmente (como restos de comida), é separada, mas outros materiais, como vidro, metal, papel e papelão, que podem ser reciclados, isto é, reaproveitados na fabricação de novos produtos.
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